A Era Vargas

Incio:

"Revolução"/ Golpe de 1930

Motivos:

intabilidade politica;

crise da política café com leite.

Divisão da Era Vargas:

Governo Provisório 1930 - 1934;

Governo Constitucional 1934 - 1937;

Estado Novo/ Ditadura 1937-1945.

Governo Provisório 1930 - 1934

Assassinato de João Pessoa;

Golpe de Estado comandado por Getúlio Vargas;

Política de Interventores nos Estados;

Apoio de setores da oligarquia (mineira, sulista e do nordeste) e das Forças Armadas;

Forte oposição de setores urbanos, principalmente de São Paulo (Revolução constitucionalista de 1932)

aprovação da constituição de 1934;

Eleição de Vargas para presidente do Brasil (Eleição indireta)

Principais Característica da constituição de 1934

Voto secreto;

Estabeleceu o voto obrigatório para maiores de 18 anos;

Voto Feminino, direito há muito reivindicado;

Nacionalizou as riquezas do subsolo e quedas d'água no país;

Prevê nacionalização dos bancos e das empresas de seguros;

Cria a Justiça do Trabalho;

Proíbe o trabalho infantil, determina jornada de trabalho de oito horas, repouso semanal obrigatório, férias remuneradas, indenização para trabalhadores demitidos sem justa causa, assistência médica e dentária, assistência remunerada a trabalhadoras grávidas;

Proíbe a diferença de salário para um mesmo trabalho, por motivo de idade, sexo, nacionalidade ou estado civil;

O Governo Constitucional 1934 - 1937

Surgimento de dois partidos antagônicos: a A.N.L e a A.I.B

A Aliança Nacional Libertadora - A.N.L:

Formada por políticos de esquerda com Luís Carlos Prestes, liberais e tenenetes progressistas.

Sua características:

Não pagamento da dívida externa;

Nacionalização das empresas estrangeiras;

Divisão dos latifúndios;

Créditos estatais aos pequenos e médios comerciantes e proprietários de terra;

Liberdades democráticas plenas (expressão, reunião, organização);

Organização de um “governo popular”. A ANL foi dissolvida pelo governo em li de junho de 1935 com base na Lei de Segurança Nacional.

A Ação Integralista Brasileira - A.I.B

Formada por fascistas como Plínio Salgado

Características:

Fascista;

Nacionalismo xenófobo;

Líder único e inquestionável;

Anticomunismo;

Antidemocrático;

Anti-socialismo;

Antiliberalismo;

Partido único;

Violência física contra os opositores;

A AIB foi dissolvida por Vargas em 03 de dezembro de 1937.

A Intentona Comunista - 1935 ( tentativa de o golpe por Luís Carlos Prestes que havia voltado ao Brasil clandestinamente). Essa tentetiva foi frustrada, Vargas reprime e sufoca o movimento.

O Plano Cohen - 1937

Em 22-09-1937, Os jornais noticiam um “plano” dos comunistas para tomarem o poder, o chamado Plano Cohen. Na realidade esse plano comunista não existia e foi inventado por um capitão do exército membro da AIB chamado Olympio de Mourão Filho. O ministro da Guerra, Eurico Dutra diz que o Serviço Secreto descobriu o plano para matar políticos, ministros e o próprio presidente. Vargas consegue que o Congresso aprove o “estado de guerra” e o adiamento das eleições marcadas para 03-01-1938. Com apoio total dos militares e da maioria dos governadores, em 10-11-1937, Vargas instala a ditadura que ele chamou de Estado Novo. “Quando as competições políticas ameaçam degenerar em guerra civil, é sinal de que o regime constitucional perdeu seu valor prático, subsistindo apenas como uma abstração” Discurso de Vargas no rádio, anunciando o “Estado Novo”. 10-11-1937.

O Estado Novo 1937-1945

Características:

Fechamento do Congresso Nacional;

extinção dos partidos Políticos;

Recebi apoio do Exercito ao seu Governo ditatorial;

Outorga a constituição de 1937 " A Polaca"- Fascista.

Política Econômica

Nacionalismo;

Política de subtistuição de importações;

Criação da vale do Rio Dece, da C.S.N, da Hidroelétrica de Paulo Afonso, do Conselho Nacional do petróleo;

No final do Estado Novo sobe a inflação e a queda do PNB;

criação de uma no0va moeda o Cruzeiro, em 1941.

Pólítica Administrativa

Criação do DASP: Departamento Administrativo do Serviço Público com o objetivo de modernizar e melhorar os serviços estatais ao introduzir o concurso para as carreiras e estabelecer regras para a progressão nos cargos.

Criação do DIP: Departamento de Imprensa e Propaganda que censurava os meios de comunicação, produzia o programa oficial de rádio “Hora do Brasil” e cuidava da distribuição do papel jornal cuja importação era monopolizada pelo órgão. Possuía um orçamento de US$ 300 mil por ano.

Política Trabalhista:

Criação da Justiça do Trabalho em maio de 1939;

Unicidade sindical, imposto sindical;

Determinação de um valor para o Salário-Mínimo (240mi1 réis) em maio de 1940;

Criação da CLT: Consolidação das Leis Trabalhistas.

O Brasil e a Segunda Guerra Mundial (1939-4 5)

1939 a 1942: o Brasil é neutro no conflito; o Brasil tinha grandes ligações econômicas com a Alemanha, mas os EUA já eram o maior parceiro comercial do Brasil e intensificaram as relações diplomáticas e econômicas durante o conflito;

1943: o Brasil declara guerra ao “Eixo” e inicia a formação da FEB, Força Expedicionária Brasileira com o intuito de mandar soldados para o conflito. Os motivos para a entrada do Brasil na guerra são: - afundamento de vários navios mercantes brasileiros por submarinos alemães; - manifestações populares pressionando o governo a declarar guerra à Alemanha; - pressão militar no mesmo sentido.

O Brasil manda 25 mil soldados para lutarem ao lado dos norte-americanos na Itália, cerca de mil morrem no conflito.

A luta contra as ditaduras nazi-fascistas expõe uma contradição: luta externa contra a ditadura e a existência interna de um governo ditatorial.



O Fim da Ditadura.

A aliança militar com os E.U.A. influenciou os militares brasileiros na defesa da democracia. Internamente, os estudantes, intelectuais e mesmo ministros militares e civis começam a exigir a redemocratização do país. A partir de janeiro de 1945, com a eminente derrota do Eixo e a descrédito mundial das idéias autoritárias, Vargas visando a sua permanência no poder, inicia um processo de abertura política. Marca eleições presidenciais, permite a livre organização de partidos políticos, decreta anistia política e abole a censura aos meios de comunicação. Rapidamente, Vargas coordena a organização de pois partidos políticos que poderiam dar sustentação ao seu projeto continuísta, O P.S.D. e o P.T.B. O ditador incentivou também um movimento popular que pretendia lutar pela sua permanência no poder, o “Queremismo “. As oposições civis e militares, apoiadas diplomaticamente pelos EUA, porém, consegue agir rápido e depõe Vargas em 29 de outubro de 1945, impedindo o avanço do movimento popular.

Partidos Políticos (1945-65):

P. S. D. - Partido Social Democrático: Reunia a burocracia estatal, os interventores estaduais e ministros de Vargas.

P. T.B. - Partido Trabalhista Brasileiro. Reunia a burocracia sindical do Mm. do Trabalho e dirigentes sindicais.

UD.N. - União Democrática Nacional: Reunia os opositores de Vargas, inicialmente, liberais e até socialistas, porém, em 1948, os socialistas abandonaram a legenda, quando o liberalismo predominou.

P.C.B. - Partido Comunista do Brasil: Reunia intelectuais e profissionais liberais marxistas sob a liderança de Luís Carlos Prestes, recém libertado com a anistia. Apoiavam a permanência de Vargas no poder devido à sua política estatizante, protecionista e nacionalista.

P.S.P. - Partido Social Progressista: possuía uma influência regional da liderança de Adhemar de Barros, ex-interventor de Vargas no estado de São Paulo. Adhemar era um político populista aos moldes de Vargas.