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sábado, 16 de março de 2013

RESUMO - A REPUBLICA VELHA


Fábio Salvari
http://fsalvari.blogspot.com.br/2010/09/resumo-republica-velha.html


A REPÚBLICA VELHA ( 1889 – 1930 )

Antecedentes :

• Crise do Exército
• Crise causada pela abolição da escravidão
• Crise com a Igreja
• Crescimento do movimento republicano

Resultado:
• A proclamação da República em 15/11/1889 ( foi um Golpe de Estado )
• D. Pedro II foi convidado a se “retirar” do país (indenização de 5 mil contos de réis)

Questões: Como seria a nova Constituição ? Ditadura ou democracia? O que se deve mudar?

Conflito de Interesses:

• Civis ( adeptos do liberalismo político e inspirados no Darwinismo social )
• Militares ( adeptos de uma política mais austera por parte das forças armadas)
• Militares positivistas ( “ governo comandado pelos cientistas”)

 FALTAVA CONSENSO  TUDO ERA RESOLVIDO COM AUTORITARISMO


Primeiro Presidente: Marechal Deodoro da Fonseca (25/02/1891-23/11/1891)
Governo:
 Aparência democrática
 Separação da Igreja do Estado ( catolicismo perde status de religião oficial)
 Convocação da Assembléia Constituinte ( pronta em 24/02/1891)
 Plano de Rui Barbosa para estimular o desenvolvimento econômico e industrial (ENCILHAMENTO)
 Deodoro é criticado pela imprensa e o Congresso tenta limitar os poderes do Marechal ( Fecha o Congresso) Marinha se rebela e ameaçam bombardear o R.J.  o país estava a beira de uma guerra civil ( Deodoro da Fonseca renuncia)

Segundo Presidente: Floriano Peixoto (23/11/1891-15/11/1894)
Governo :
 O vice Floriano aceita o cargo ( tensão continua)
 Apoio do PRP (Partido Republicano Paulista) para botar o país nos “trilhos” café
 Floriano age de forma ditatorial prendeu os opositores independentemente do cargo
 Tinha simpatia dos jacobinos florianistas  para acabar com a corrupção
 Adotou medidas populares como tabelamento de preços dos aluguéis e carne
 Conhecido como “Marechal de Ferro”

Constituição de 1891:
 Criação de três poderes ( EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO )
 Igreja e Estado se separaram
 Os Estados tinham mais autonomia ( Federalismo) oligarquias fortalecidas
 Voto não era secreto ( mulheres , menores de 21 anos, soldados, padres e analfabetos foram excluídos )  80 % da população ficaram de fora do processo.
Voto de Cabresto:
 Governadores precisavam de favores dos coronéis ( mandatários locais)
 Currais eleitorais (trocava-se favores, instrumentos, emprego(...) por voto)

República Oligárquica ( governos de poucos):
 Governo só beneficiava os setores mais privilegiados da sociedade ( latifundiários)
 Estados brasileiros eram dominados pelas famílias tradicionais
 SP, RJ, RGS,MG os partidos representavam essas famílias
 A Constituição de 1891 deu maior poder aos Estados

Política do Café-com-Leite:
 As duas oligarquias mais poderosas eram a paulista e a mineira (café com leite)
 Cada uma defendia seus interesses e indicavam candidatos a presidência
 Pacto mineiros indicavam paulistas e vice-versa

Política dos Governadores:

 Os outros estados “aceitavam” a alternância de MG e SP porque eram “mais fracos”
 A política dos governadores foi montada pelo presidente Campos Salles(1898-1902)

Café:
 Café chegou a representar 70 % das exportações do Brasil ( em 1925 )
 Produção ( oferta ) maior que a demanda ( procura)  resultado queda nos preços
 Em 1906, na cidade de Taubaté foi feito o Convênio( ou Acordo) de Taubaté  governo compraria o excedente
 DUAS MEDIDAS: primeira foi pedir dinheiro aos banqueiros ingleses para comprar o café ( juros altos) e a outra medida era sacrificar o povo

Borracha:
 Região Amazônica
 Suprir o mercado automobilístico
 Período entre 1890 e 1920 ( contribuindo com 28% das exportações entre 1901-1910)
 Ingleses contrabandearam sementes e plantaram nas colônias da Ásia provocando a decadência

Industrialização:

 A política industrial na República Velha não teve grande desenvolvimento
 A idéia entre os governantes era de que o Brasil tinha “uma vocação agrária”
 As indústrias eram de pequeno porte
 Estados mais industrializados S.P. e R.J. ( capital investido na indústria vinha do café )
 Presença de imigrantes italianos, espanhóis, alemães... ( idéias socialistas, anarquistas...)
 Durante a 1 ª Guerra Mundial houve um crescimento do nº de indústrias
 Grande presença de Cia inglesas, francesas, alemãs, americanas que controlavam as exportações brasileiras , eram proprietárias de Cias de luz , bondes, frigoríficos.

Revisão: Iluminismo e Independência dos E.U.A





Blog do Prof. Marco Aurélio Gondim
http://www.gondim.net/2012/06/resumo-completo-de-historia-geral-e-da.html


A Revolução Científica do século XVII e o Iluminismo setecentista


1. Introdução:


. A ciência: Pode-se dizer que a Ciência como ela mais ou menos é hoje surgiu na Europa do século XVII, principalmente com os trabalhos de Galileu, Descartes e Newton. Trata-se de uma forma de pensar nova, baseada na relação de conhecimento entre sujeito e objeto e tem como primado central o uso da razão.

. O Iluminismo ou Ilustração: Foi um movimento de pensadores do XVIII herdeiros de Descartes e que defendiam a liberdade, o racionalismo, o progresso do homem, o fim do absolutismo e o anticlericalismo. O movimento iluminista mais conhecido é o francês, mas há iluministas em outros países. Foi importantíssimo, pois deu embasamento teórico às revoluções burguesas e todo o mundo burguês do século XIX.

2. O surgimento da ciência moderna:


. O método científico: O século XVII é marcado pelo surgimento do método científico e, por consequência, da própria ciência. Condenava-se a tradição e todas as formas de conhecimento não racionais. Descartes foi o principal nome nesse assunto. Ele criou o modelo de ciência com a relação de sujeito com o objeto. Ainda, a nova ciência deveria ser experimental, ou melhor, comprovar-se com o experimento.

. O avanço científico: Estudos feitos no século XVI e XVII ajudaram a institucionalizar essa nova forma de conhecimento. Importantíssimos são os estudos de Galileu sobre a astronomia e a gravidade. A consolidação dessas teorias se dá com Newton e as leis da física.

3. A Ilustração:


. Quadro geral: O Iluminismo pode ser considerado uma visão específica da burguesia sobre a realidade, ou melhor, trata-se de uma ideologia burguesa. Das obras dos autores da Ilustração, importantes são os escritos sobre política: falam do quadro político daquele período e sobre a forma ideal de governo. O que se pregava para a França da época era a revolução para que se findasse o absolutismo no país como ele acabou na Inglaterra. Alguns filósofos ganharam grande destaque nesse período.

. Locke e a Revolução Gloriosa: John Locke, que pode ser considerado um precursor da Ilustração dos setecentos, foi um pensador inglês do século XVII que escreveu seu principal livro, o Tratado do Governo
Civil, logo após a Revolução Gloriosa na Inglaterra de 1688, legitimando-a. Ele dizia que todo povo tinha direito de escolher seu governante sendo a revolução seria legítima em casos de mau governo, dizia também que as principais funções do Estado deveriam ser a defesa da propriedade privada e das liberdades individuais. Este é o liberalismo político que influenciou bastante os iluministas franceses.

. Voltaire: Escreveu as Cartas Inglesas, obra que não pode ser chamada de um estudo teórico, mas um panfleto contra o absolutismo francês. Era profundamente anticlerical e anti-absolutista.
. Montesquieu: Para este filósofo, cada povo tem o governo que lhe cabe, isto está claro em sua obra O Espírito das Leis. Dizia que o absolutismo na França não condizia com o anseio do povo francês, que queria um regime constitucional. Defendia, baseando-se em Locke, o Estado em três esferas: Executivo, Legislativo e Judiciário, cada poder limitaria o outro para que assim não houvesse tirania de um desses poderes.

. Rousseau: Diferente dos outros filósofos, não é consenso de que se trata de um pensador iluminista, muitos o situam na corrente do Romantismo. Defendia a democracia total com votos de todos, diferentemente dos outros pensadores ilustrados. Dizia que a propriedade era a origem de toda a desigualdade e sofrimento dos homens no seu livro O Contrato Social. Esta propriedade acabou com o estado de natureza humana onde reinaria a paz e a solidariedade.

. Enciclopedistas: D´Alembert e Diderot com o auxílio de outros filósofos empreenderam esse grande esforço, compilar todo o conhecimento racional humano em uma grande obra, a ‘Enciclopédia’.

. Fisiocratas: São teóricos da economia que questionam o mercantilismo, defendendo a não interferência do Estado na economia – laissez-faire, laissez-passer. Para esses pensadores, sobretudo franceses, só gera valor que é produzido na agropecuária. Eles defendem que a economia é regida por leis naturais.

. Adam Smith e os liberais: Adam Smith é um iluminista, mas é também o pai fundador do liberalismo na economia. O liberalismo econômico será uma doutrina hegemônica no XIX. Assim como os fisiocratas, ele
era crítico do mercantilismo e favorável à não-intervenção estatal na economia nacional. Todo a riqueza, para Smith vinha do trabalho e não do ouro e prata ou da agricultura. Dizia que os homens em um ímpeto individualista produziam para a sociedade e essa produção se auto-regulava pela mão invisível da economia, a lei a oferta e da demanda. Assim, a liberdade econômica geraria a prosperidade.



 O Absolutismo ilustrado ou despotismo esclarecido

1. Aspectos gerais:


. Conceituação: Foi a prática política de alguns reis da periferia européia na segunda metade do século XVIII de utilizar em seus governos idéias e ideais iluministas, com o objetivo de dinamizar e modernizar a estrutura do Estado além de dar uma imagem mais progressista ao reino.
. Objetivos: O objetivo dessa prática é que estes países se tornassem tão desenvolvidos quanto as potências européias do período: Inglaterra e França. Pretendia fomentar a burguesia nacional e reafirmar o poder monárquico. Apesar de esclarecido, o absolutismo persiste e os objetivos, em geral, não foram atingidos.

. Como: O método para se atingir esse fim era o reforço do mercantilismo. Assim, fiscalismo, balança favorável, metalismo, fomento do comércio são características das práticas dos déspotas esclarecidos.

. Traços gerais: Apesar de se diferenciar razoavelmente de país para país, o absolutismo ilustrado tinha certas características gerais, que eram: a racionalização da administraçãopública, os conflitos com a Igreja Católica – no caso da Rússia com a Igreja ortodoxa –, a modernização do exército, o fomento da economia através de práticas mercantilistas e o aumento das liberdades individuais, com muitos limites.


2. Casos particulares:

. A importância dos casos particulares: É importante conhecer os casos isolados, pois estas reformas trouxeram grandes mudanças a estes países e às suas colônias. Por exemplo, as reformas bourbônicas na Espanha vão ser importantíssimas para o processo de independência das colônias hispano-americanas e as reformas pombalinas em Portugal vão transformar a colonização na América portuguesa.

. Prússia: As reformas ocorreram, sobretudo, com Frederico II (1740-1786) que impôs as seguintes medidas: concedeu liberdade de expressão à população, liberdade religiosa e, principalmente, instituiu uma ampla rede escolar na Prússia, que fez do país um dos melhores do mundo em termos de educação básica. Essa escolarização vai ser muito importante no futuro, na industrialização alemã, pois o país vai ter disponível uma ampla mão-de-obra especializada. A escolarização também será importante para o exército prussiano – o mais organizado, eficiente e nacionalista da Europa – que ao longo do século XIX irá unificar a Alemanha.Vale lembrar que as medidas de liberdade podiam ser e foram revogadas de acordo com o interesse do monarca. Portanto, os benefícios de liberdade individual não se estenderam por muito tempo.

. Áustria: José II (1780-90) impôs uma forte centralização administrativa, acabou com a servidão em seu país, deu liberdade religiosa e igualdade jurídica aos cidadãos, expulsando ainda os jesuítas do território austríaco. O resultado disto tudo foi um enorme aumento do poder real. Novamente, as reformas eram revogáveis e não uma conquista perpétua da população, mas um simples exercício provisório do poder real.

. Rússia: Pedro, o Grande na primeira metade do século XVIII já pode ser considerado um monarca absoluto ilustrado por suas reformas modernizantes, mas é Catarina II (1762-94) quem empreende as maiores reformas iluministas bem à maneira particular russa. Ao contrário de José II, ela não acaba com a servidão, mas a reafirma, nacionaliza e doa as terras da Igreja ortodoxa russa aos nobres e incentiva-os a manter o trabalho servil, sobretaxa os servos e camponeses livres e expande territorialmente o Império Russo. Isso tudo vai criar o enorme e arcaico Império servil que chega a ir da Polônia ao Alasca. A servidão se manterá até 1861.

. Espanha: No reinado de Carlos III (1759-1788), o ministro Aranda teve grande peso no que ficaram conhecidas como as reformas bourbônicas. Assim como Portugal, o grande foco das reformas foi a colonização na América, esta foi completamente reformulada. Os jesuítas foram expulsos da Espanha e da América espanhola. Novas medidas fiscalistas conseguiram diminuir bastante o contrabando, que era gigantesco antes das reformas. Isso atrapalhou a vida dos colonos que tinham vantagens em comerciar ilegalmente com os britânicos e outras medidas endureceram a colonização, desagradando as elites criollas no Novo mundo. Isso vai levar a um caráter de revolta dessas elites, que começam a formular as independências.

. Portugal: Durante o reinado de José I (1750-77) o ministro Marquês de Pombal ganha uma projeção nacional muito forte e se torna uma figura central na administração do Estado, principalmente a partir da reconstrução de Lisboa, abalada pelo terremoto de 1755. Assim como a Espanha, ele vai reformular a colonização portuguesa no ultramar. A capital do Brasil muda em 1763 de Salvador para o Rio de Janeiro, mais próximo das minas de ouro. Os jesuítas são expulsos da metrópole e da colônia em 1759. O fiscalismo aumenta de modo absurdo, instituindo-se a derrama, que vai ser o motivo maior para a Inconfidência mineira. Assim, os primeiros projetos de independência na colônia vão surgir após esse enrijecimento do colonialismo.

 A independência dos Estados Unidos da América


1. Apresentação:

A primeira coisa a se refletir sobre esse assunto é a forma como ele geralmente é exposto. Chama-se geralmente esse tema de Revolução americana, há aí um erro. Não se trata de uma revolução, pois este termo pressupõe que haja uma mudança profunda na estrutura social existente com modificações na economia, na política e cultura, o que não ocorre. O que há é a independência de uma região da América que se tinha tentado estabelecer um pacto colonial tardiamente. O novo país cria uma forma relativamente nova de poder, baseada nos ideais iluministas. Tratava-se, porém, de uma democracia fortemente reduzida, com o predomínio dos grandes fazendeiros e sem o voto feminino e o voto dos escravos. Estes últimos continuaram a existir após a independência.


2. A situação da Inglaterra e das colônias inglesas na América:


. A colonização inglesa na América: A Inglaterra só se estabelece no século XVII na América, depois das outras potências européias. São fundadas treze colônias na América do Norte, a colônia da Jamaica e outras de menor importância. A Jamaica e a região Sul das treze colônias são colonizados nos moldes do colonialismo moderno. O Norte das treze colônias ficou como um espaço livre para perseguidos religiosos e políticos ingleses e europeus. Há terra livre para esses colonos e não há interferência da Coroa britânica na região.
. As treze colônias nos séculos XVII e XVIII: Enquanto o Sul do território era colonizado nos moldes do colonialismo, com grandes plantations escravistas que produziam tabaco, arroz e açúcar para a exportação, o Norte recebia grande leva de perseguidos europeus. Essa região ia desenvolver uma forte ordem de pequenas propriedades policultoras com trabalho livre e com certa urbanização e comércio. No início do século XVIII não havia mais terras para os imigrantes.

. A ruptura do não-pacto: Não havia uma fiscalização muito rígida em relação à colônia por parte da metrópole e os impostos também eram poucos e baixos. No entanto, após a Guerra dos Sete anos (1756-1763) entre a Inglaterra e a França, a Coroa britânica, fortemente endividada, passa a arrochar a situação da colônia. Ela estabelece um aparato fiscalista digno do colonialismo no Norte e no Sul. Essa ruptura de um não-pacto colonial cria revolta em toda a colônia. Eram as leis coercitivas como a lei do selo que previa o uso de selo real em todos os documentos que transitavam na colônia, a lei do açúcar que taxava o comércio de açúcar das treze colônias com colônias não-britânicas, leis que impediam o contrabando e a interdição do avanço das pequenas propriedades do Norte da colônia para áreas mais adentro do território ou para o Canadá.


3. A independência e a organização do novo Estado:


. A organização da resistência: Desde as primeiras décadas da colonização, as questões públicas dos cidadãos – apenas os homens livres – da colônia eram decididas em assembléias, isso é um ponto importantíssimo para a escolha posterior do regime republicano. A partir da década de 1760, organizam-se os Congressos continentais, reuniões com representantes de cada uma das treze colônias. Com a consecução das diversas leis coercitivas, a situação se radicaliza e os colonos decidem pela ruptura. Em 1776 é declarada a independência dos Estados Unidos da América, o que dá início à guerra de independência.

. A guerra: A Inglaterra envia tropas às treze colônias, mas os colonos contavam com a ajuda de uma coalizão que reunia França, Espanha, Rússia, Holanda, Dinamarca e Suécia. As tropas rebeldes, então, vencem as tropas leais. É assinado o tratado de Paris em 1783, onde a Grã-Bretanha admite a independência dos EUA.

. A formação do novo governo: A independência não faz esconder os conflitos de idéias que existiam entre sulistas e nortistas. Os nortistas desejavam um governo mais centralizado e os sulistas uma confederação, como nos tempos da guerra. Forma-se um pacto, cria-se uma federação presidencialista, onde cada Estado tem a sua Constituição própria tendo que respeitar uma Constituição da União – criada em 1787 – com um líder máximo da nação, o presidente da República. A organização do poder se baseia nas idéias de Montesquieu. A escravidão é mantida. No entanto, logo adiante o conflito entre Norte e Sul se tornará intolerável e será decidido em uma guerra civil (1861-5) onde dois modelos de país estarão em disputa.