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sexta-feira, 17 de julho de 2009

A República Brasileira


BRASIL - REPÚBLICA VELHA (1889 - 1930)
República da espada (1889-1894)
1) Significado da implantação da república: ela surgiu muito mais devido às dificuldades do império que da existência de uma consciência coletiva. Abriram-se novas oportunidades para o exército e para os cafeicultores.

2) Governo provisório de Deodoro (1889-1891): promulgação da constituição de 1891 com as seguintes características:
· liberal (o estado de sítio era um instrumento repressivo para ser usado em casos de emergência)
· manutenção do sistema de propriedade vigente
· ausência de legislação social (a constituição se atém aos aspectos políticos da organização do país)
· voto “universal” masculino e aberto (instrumento fundamental para as elites agrárias assegurarem a sua dominação)
· secular (separação igreja e estado)
· federalista (o que assegurava às oligarquias o controle da política regional já que os estados eram autônomos)

3) Governo constitucional de Deodoro (1891): eleito pelos constituintes (indiretamente), seu governo representou a necessidade da presença militar para consolidar o novo regime. Influenciado pelo ideal positivista e pelas classes médias urbanas buscou, sem sucesso, uma política de modernização do país. Sucessivos confrontos com as elites políticas de SP e com a marinha fizeram-no renunciar.

Encilhamento (ministro Ruy Barbosa): tentativa de estimular a criação de empresas industriais e comerciais através de uma política emissionista e de empréstimos externos. Acabou gerando um movimento especulativo e a criação de diversas “indústrias fantasmas” devido a ausência de mecanismos de controle.

4) Governo de Floriano Peixoto (1891-94): contando com apoio fanático de setores progressistas urbanos e militares, ele conseguiu reprimir as revoltas armadas do período e garantiu a consolidação do novo regime (marechal de ferro). Nas eleições de 1894, Floriano apoia a oligarquia cafeeira que o sustentou nos momentos decisivos.

Revoltas do período Floriano Peixoto (1893):
4.1 - Revolta da armada: movimento monarquista liderado por Custódio de Melo e Saldanha da Gama duramente reprimido pelo presidente com apoio dos cafeicultores paulistas
4.2 - Revolução federalista: luta política entre as elites locais do RS. Júlio Castilhos defendia o governo central e liderava o grupo republicano (chimangos). Gaspar Martins defendia a descentralização do poder e liderava o grupo federalista (maragato). A vitória final coube aos castilhistas com apoio de Floriano.

República Oligárquica (1894-1930)

1) Quadro político:
1.1- Coronelismo - mandonismo local das elites agrárias garantido pela inexistência de justiça eleitoral e pelo voto aberto. A manipulação do voto e a fraude eram a norma (voto de cabresto)
1.2- “Política dos governadores” - Durante o governo de Campos Sales (1898-1902) estabeleceram-se acordos com os governos estaduais a fim de garantir congressos dóceis às diretrizes presidenciais. Os acordos foram firmados a partir da necessidade de negociar a dívida externa (funding loan), herança recebida do encilhamento. Em troca o presidente não interviria em assuntos locais. Esta política beneficiava, principalmente, os estados mais ricos.

1.3- “Política do café com leite” - Acordo das duas oligarquias mais poderosas do país (SP e MG) para escolher o presidente
A política na república velha nunca levou o povo em conta. Ele era instrumento de um jogo que não participava.

2) Quadro econômico
2.1 - Café - a principal atividade econômica do país vivia um grande problema desde o final do século XIX: superprodução. A solução só viria no governo Rodrigues Alves (1902-1906) através do convênio de Taubaté. O governo deveria se encarregar de comprar o excedente do café com financiamento estrangeiro.
2.2 - Indústria - O café mais beneficiou que atrapalhou a indústria: ele criou mercado interno, desenvolveu a infra-estrutura e os cafeicultores foram os primeiros investidores. Durante a 1ª guerra mundial, o país teve um salto industrial devido ao “Processo de substituição de importações”


Crises na República dos Coronéis

1) Crise sociais (tratadas pelo governo dos coronéis como “casos de polícia”)
1.1- Zona rural: a massa rural brasileira vivia miseravelmente sob domínio dos grandes proprietários. A manifestação mais clara de sua revolta foram os movimentos messiânicos (Canudos na Bahia -1893/1897- e Contestado na fronteira de SC e PR - 1912/1915). Estes movimentos tinham um caráter pré - político, com conteúdo fanático religioso e uma vaga tendência anti-republicana. Acreditavam que a solução de seus problemas era um líder que conduziria os homens para implantação do reino de Deus na terra.

1.2- Zona urbana: O início da industrialização, especialmente durante a 1ªGM, provocou o surgimento do movimento operário. Inicialmente de tendência anarco-sindicalista (espontaneístas), o movimento acabou caminhando para o marxismo após a revolução de 1917 na Rússia e da fundação do PCB em 1922.

2) Crises militares
2.1 - Revolta da chibata (1910): revolta da marinha liderada por João Cândido contra a miséria e a opressão.
2.2 - movimento tenentista (1922-27): representa a insatisfação das camadas média. Os militares de baixa patente, distanciados dos privilégios do poder, acreditavam na necessidade da modernização do país (indústria, moralização política, ...) e na eficácia de um golpe de estado para conseguir isso. O principais movimentos foram: o levante do forte de Copacabana em 1922, a revolta paulista de 1924 e a coluna Prestes (1924-27).

3) Crises políticas:

3.1 - Rompimento temporário da política do café com leite em 1910: campanha civilista. A morte de Afonso Pena antes de terminar seu mandato gerou uma crise sucessória. MG e RS apoiaram a candidatura de Hermes da Fonseca (militar) e SP e BA apoiaram Ruy Barbosa (civil). A vitória de Hermes (1910-1914) gerou um período de afastamento das oligarquias do poder (política das salvações).
3.2 - Reação das oligarquias periféricas contra MG e SP em 1922: reação republicana. Lideradas pela Bahia, as oligarquias periféricas lançam a candidatura de Nilo Peçanha para enfrentar o candidato mineiro Arthur Bernardes. Apesar de derrotado, o movimento desnudou o esquema de fraude eleitoral.
3.3 - O fim da república oligárquica: revolução de 1930. Em 1929, ocorreu a GRANDE DEPRESSÃO CAPITALISTA que desestruturou de vez a política do café com Leite. Nas eleições de 1930, SP trai MG e lança a candidatura de Júlio Prestes. MG, Pb e RS formam a aliança liberal e lançam Getúlio Vargas. Vargas foi derrotado mas acaba iniciando uma revolução com apoio dos tenentes (o assassinato de João Pessoa, candidato a vice na chapa de Getúlio, é considerado a causa imediata do movimento). A revolução significou a passagem de um Brasil arcaico para um país moderno. O estado, a partir de 1930, não seria mais controlado por oligarquias. Ele passaria a ter a função de árbitro dos diversos interesses dentro da sociedade.


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